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“Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários, e tem direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice ou noutros casos de perda de meios de subsistência por circunstâncias independentes da sua vontade.” Carta Internacional dos Direitos Humanos, 25º Artigo, nº1

O que o séc XVIII trouxe de novo foi uma conceptualização dos Direitos Humanos com base nos direitos individuais à vida. A função primordial da habitação é a de abrigo e segurança, não sendo suficiente ter agora uma noção de direitos baseados no conceito de Humanidade quando este direito tão básico não está assegurado a todos. É sim necessário ter o conceito de solidariedade e responsabilidade social bem assente em nós para que possamos adoptar medidas a favor dos mais carentes.

A habitação desempenha três funções diferentes, social, ambiental e económica, associadas ao conceito de cidadania e cooperação entre indivíduos. Este blog pretende mostrar  que mais do que um tecto e quatro paredes a questão do direito à habitação deve ser encarada não somente como uma luta contra a exclusão mas também como uma resposta face ao número de desalojados.

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